Estabelece a Remoção de Titulares de Cargo de PEB, PEB I e PEB II da carreira do Magistério Municipal de Cerquilho..
Estabelece diretri es para Processo de Cadastro e Atribuições de aulas/classes aos Titulares de Cargo e Parceria Estado/Município.
Estabelece diretrizes para processo de Atribuição de Aulas no período de
recesso das Unidades Escolares de Educação Infantil de 0 a 3 anos.
Estabelece diretrizes e procedimentos para realização de projetos referentes a Visitas Culturais e Estudos do Meio com a participação de alunos das Escolas Municipais de Cerquilho.
Estabelece diretrizes para processo de Recuperação Paralela do Ensino Fundamental e de Atribuição das referidas aulas para 2014.
Altera o Artigo 2º da Instrução Normativa 014/2013 sobre o Cadastro de Estudantes e Concluintes para o ano de 2014.
Dispõe sobre os Procedimentos para Concessão do Reembolso Previsto no Decreto n° 2.834/2014 e Anexo I.
Dispõe sobre o cadastro de estagiários para as escolas da Rede Municipal para o ano de 2014.
Estabelece diretrizes para o processo das aulas de Leitura e Produção de Texto do Ensino Fundamental II e da Atribuição das referidas aulas para 2014.
Dispõe sobre a análise do Calendário Escolar para o ano de 2014 para as escolas da Rede Municipal.
Estabelece diretrizes para o funcionamento das salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE e a admissão dos docentes para as referidas aulas.
