Estabelece diretrizes para emissão de certificados de formação continuada oferecida pelas Unidades Escolares em HTPC (horário de trabalho pedagógico coletivo).
Altera cronograma de atribuição de aulas/classes para o ano de 2013.
Estabelece diretrizes para o Processo de Cadastro e Atribuição de aulas/classes para o ano de 2013.
Disciplina a Remoção de Titulares de Cargo de PEB, PEB I e PEB II da carreira do Magistério Municipal de Cerquilho, por Concurso e Títulos.
Altera o artigo 20 da Instrução Normativa 008/2011 e estabelece novas diretrizes para classificação do processo de atribuição de aulas/classes nas Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, no período eleitoral entre os noventa dias anteriores à data das eleições parlamentares e o término do ano letivo.
Altera o artigo 5º da Instrução Normativa 002/2012 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cerquilho.
Suspende o processo de inscrição e atribuição de aulas/classes referentes à Instrução Normativa 008/2011 e estabelece novas diretrizes para atribuição de aulas/classes nas Escolas Municipais, em atendimento a Lei nª 9.504, de 30 de setembro de 1997, no período eleitoral entre os noventa dias anteriores à data das eleições parlamentares e o término do ano letivo.
Estabelece diretrizes para processo de Atribuição de aulas no período de recesso das Unidades Escolares de Educação Infantil de 0 a 3 anos.
Estabelece diretrizes para o funcionamento das salas de Atendimento Educacional Especializado- AEE, e a admissão dos docentes para as referidas aulas.
Estabelece diretrizes e procedimentos para realização de projetos referentes a visitas culturais e estudos do meio com a participação de alunos das Escolas Municipais de Cerquilho.
Dispõe sobre o cadastro de estagiários para as escolas da Rede Municipal para o ano de 2012.
