Estabelece diretrizes para atribuição das aulas de Leitura e Produção de Texto do Ensino Fundamental II
Estabelece diretri zes para Processo de Atribuição de aulas/classes aos Professores Temporários - Ocupantes de Função Atividade
Dispõe sobre a análise do Calendário Escolar para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino
Disciplina a Remoção de Titulares de Cargo de PEB, PEB I e PEB II da carreira do Magistérioi Municipal de Cerquilho
Estabelece diretri es para o Processo de Cadastro e Atribuição de aulas/classes aos Titulares de Cargo e Parceria Estado/Município
Estabelece diretrizes para a entrega da Unidade Escolar pelo Diretor de Escola.
Estabelece diretrizes para processo de Atribuição de Aulas no período de recesso das Unidades Escolares de Educação Infantil de 0 a 3 anos
Dispõe sobre os Procedimentos para Atribuição de Aulas/Classes no Período Eleitoral, de acordo com a Lei nº 9.504/97
Dispõe sobre os Procedimentos para Concessão do Reembolso Previsto no Decreto n° 3.024/2016
Dispõe sobre o cadastro de estagiários para as escolas da Rede Municipal para o ano de 2016
Estabelece diretrizes para processo de Recuperação Paralela do Ensino Fundamental e de Atribuição das referidas aulas para 2016
Estabelece diretrizes para atribuição das aulas de Leitura e Produção de Texto do Ensino Fundamental II
Estabelece diretrizes para o funcionamento das salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE e a admissão dos docentes para as referidas aulas
